O setor cultural do Brasil parece finalmente estar recebendo a atenção que merece. Sob gestão do novo governo eleito, o Ministério da Cultura será recriado e receberá o seu maior investimento em toda a sua história. Ao todo, a pasta comandada por Margareth Menezes, escolhida para ser a Ministra da Cultura, terá um orçamente de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2023.
A recriação do Ministério da Cultura
Chamado de MinC, o Ministério da Cultura está sendo recriado para 2023. Cumprindo sua promessa de campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá nova visibilidade ao setor que recebeu pouca atenção durante o último governo. Em suma, o orçamento destinado para a área em 2022 foi de apenas R$ 1,67 bilhão.
Para assumir o comando da pasta e gerenciar a verba destinada, Lula optou por um forte nome dentro universo artístico. Dessa forma, a cantora, compositora e atriz Margareth Menezes foi escolhida para o cargo.
Além da recriação do MinC, o governo eleito será responsável por um valor histórico para o orçamento cultural. A futura ministra assume o comando em 1º de janeiro e terá de administrar cerca de R$ 10 bilhões entre os departamentos e serviços da área.
De onde vem o dinheiro?
A princípio, é importante destacar que Lula considerou necessária e realizou, junto ao Congresso Nacional, uma reelaboração do orçamento de 2023. A medida foi tomada, pois, o petista não julgava justa a forma como a verba pública havia sido destinada pelo então presidente da república, Jair Bolsonaro (PL).
Dentro desta reelaboração, foram carimbados R$ 5,7 bilhões para a cultura. Ao passo que, outros 3,8 bilhões serão arrecadados pela Lei Paulo Gustavo, que direciona parte do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento das atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19 no Brasil.
O restante do valor, R$ 1,2 bilhão, chega da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O tributo é responsável por financiar ações na indústria audiovisual.
Qual a importância disso para o cinema?
Para quem não acompanha muito o assunto, pode ser um pouco complicado entender qual a importância disso tudo para o cinema. Para compreender melhor, basta tomar como exemplo a informação divulgada recentemente pelo portal Cinerama de que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) pretende investir cerca de R$ 250 milhões em produções audiovisuais brasileiras no primeiro semestre de 2023.
Quando se tem maior organização e investimento em um Ministério da Cultura no país, mais prováveis são as chances de se assistir grandes obras produzidas em solo brasileiro. O que aumenta a originalidade, a diversidade e a visibilidade da cinematografia nacional.
Para Margareth Menezes, a notícia deve ser comemorada por todo brasileiro. “Gente, pra mim é muito importante poder anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finalmente, poderemos realizar”, declarou a futura ministra.
“Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura e também colocar em prática as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, voltando a movimentar esse setor que emprega mais de 5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores. É uma vitória enorme para a Cultura nesse final de ano”, finalizou.
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